Notas e Informações 168/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria – ME/SETO/STN nº 1.128/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria – ME/SETO/STN nº 1.128/2021.…
Área: Tributos Municipais Assunto: IRRF. Grande vitória aos Municípios. Pertence a…
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Municípios podem analisar pendências de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: 1. Medida Provisória nº 1.047/2021…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/FNDE nº 11/2021. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: ICMS Ecológico. Critérios a serem…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Decreto Federal nº 10.181/21. Utilização…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Mudanças legislativas em curso no…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS/INEP nº 276/2021. Percentuais…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Edição da Resolução CGSN nº 160/2021, que…