Notas e Informações 109/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Decreto Federal nº 10.579/2020 com…
Leia Mais
Notas e Informações 108/2021
Área: Direito Público Assunto: Resolução SS-29/2021. Execução de emendas parlamentares que acrescentam…
Notas e Informações 107/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria ME nº 1.511, de…
Notas e Informações 106/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: CIDE. Decisão Normativa TCU nº…
Notas e Informações 105/2021
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 157/2021. Prorrogação…
Notas e Informações 104/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021/SEDES/SENARC/DEBEN/MC. Programa Bolsa…
Notas e Informações 103/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: IN nº 03/2021 – Ministério…
Notas e Informações 102/2021
Área: Direito Púbico Assunto: Lei Federal nº 14.119/2021. Política Nacional de Pagamento…
Notas e Informações 100/2021
Área: Direito Púbico Assunto: Norma de Defesa Civil. Metodologia empregada pela…
Notas e Informações 99/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Medidas previstas na Lei nº…
