Notas e Informações 121/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…
Leia Mais
Notas e Informações 120/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MEC nº 177, de…
Notas e Informações 119/2021
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: CNRPPS. Compensação previdenciária. Alteração de…
Notas e Informações 118/2021
Área: Tributos Municipais. Assunto: ITR. Valor da terra nua (VTN). Prorrogação do…
Notas e Informações 117/2021
Área: Tributos Municipais. Assunto: ISS. Medicamentos preparados por farmácias de manipulação…
Notas e Informações 116/2021
Área: Tributos Municipais. Assunto: Curso on-line a respeito do Imposto sobre…
Notas e Informações 114/2021
Área: Tributo Municipal. Assunto: ISS. Simples Nacional. Aprovação da Resolução CGSN…
Notas e Informações 115/2021
Área: Tributo Municipal. Assunto: Simples Nacional. Prorrogação do prazo para apresentação…
Notas e Informações 110/2021
Área: Direito Público. Ementa: Revogação da Resolução CGSIM nº 64, de…
Notas e Informações 109/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Decreto Federal nº 10.579/2020 com…