Notas e Informações 70/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cadastramento obrigatório dos Fundos Municipais…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cadastramento obrigatório dos Fundos Municipais…
Área: Tributos Municipais. Assunto: MEI. Dispensa de licença ou alvará para funcionamento.…
Área: Tributos Municipais. Assunto: COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Sociedade de economia mista de capital aberto cuja…
Área: Direito Público. Assunto: Rejeição de contas. Inelegibilidade.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Tribunal de Contas do Estado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.041, de 18…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei nº 14.035/2020 dispõe sobre…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Securitização de dívidas autorizada pela…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Lei Complementar nº 174/2020. Extensão…