Notas e Informações 180/2022
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Decreto Federal nº 10.922/21. Novos…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Decreto Federal nº 10.922/21. Novos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria GM/MS nº 3.562. Política…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MEC/GM nº 962/2021. Programa…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Regularidade Previdenciária. Dilação do prazo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Tramitação da PEC nº 13-2021,…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Lei Federal nº 14.259/2021. Alteração da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: 9ª edição do MCASP –…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 684, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 1.129/2021 -…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/GAB nº 01/2021. Ponderações…