Boletim Informativo 181/2023
Área de interesse: Segurança. Assunto: Portaria SENASP/MJSP nº 523. Sistema Único…
Área de interesse: Segurança. Assunto: Portaria SENASP/MJSP nº 523. Sistema Único…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Portaria nº 434. Centrais de…
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Assunto: Portaria MDS nº 904.…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Deliberação CIB nº 66/2023. Progressão da…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.801. Encerramento da…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 864. Pacto…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.624. Estatuto da…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.617. Agosto. Mês da Primeira…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.212. Situação de Emergência. Calamidade…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 815. Terapia Renal…