Boletim Informativo 119/2023
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 658. Centro de Operações…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 658. Centro de Operações…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.541. Programa Auxílio Gás dos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MAPA nº 587. Estado de emergência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MINC nº 30. Comitê Gestor de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 6. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.568. Programa Nacional de Apoio…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 28/SENARC/MDS. Suspensão temporária das…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.556. Janeiro Branco.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.531. Política Nacional de Prevenção…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.530. Localização de doadores de…