Boletim Informativo 305/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 5.987. Exploração Novas Ferrovias. Agência…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 5.987. Exploração Novas Ferrovias. Agência…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.443. Esterilização no âmbito do…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta ME/BCB nº 7.679. Rentabilidade dos…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº15. Protocolo Clínico. Distúrbio Mineral…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS Nº 1.100. Programa de Qualificação…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTP nº 2.603. Envio Mensal da…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 745. Encerramento da…
Área: Direito Público. Assunto: Despacho nº 80. Processo Administrativo de Regulação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 40. Grupo de Trabalho.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.193. Programa Médicos pelo Brasil…