Boletim Informativo 40/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 9. Realização das aulas…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 9. Realização das aulas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 3. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 2. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 1. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução – RDC nº 595. Plano Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.099. Programa Nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SH nº 01. Programa Nossa Casa.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.952. Garantia de acesso à…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Nº 166. Termo de Responsabilidade Técnico-Solidário.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 107. Programa Município Amigo da…