Boletim Informativo 417/2021
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.232. Política Nacional de Dados…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.232. Política Nacional de Dados…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.231. Fisioterapeuta. Saúde da Família.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 109. Realização das aulas…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 78. Projeto Estadual Cozinhalimento.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.177. Plano de Ações Integradas…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Contran n° 877. Prazos de processos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 18. Protocolo Clínico. Diretrizes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 121. Aquisição de veículos. Sistema…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS 156. Auxílio Financeiro Santa Casa…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SDE nº 46. Pagamento de bolsa-auxílio.