Boletim Informativo 403/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.111. Programa de formação…
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Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.304. Equipe de Transição Governamental.
Área: Direito Público. Assunto: Portarias nos 3.328 e 3.329. Manual Técnico…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 5ª…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 74. Lei de Diretrizes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução Codefat nº 962. Sistema…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.085. Sistema…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.072. Programa…