Boletim Informativo 35/2022
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.099. Programa Nacional de…
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Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS 1ª Cota Realizada…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SH nº 01. Programa Nossa Casa.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.226. Atendimento…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.952. Garantia de acesso à…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Nº 166. Termo de Responsabilidade Técnico-Solidário.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SPO nº 1. Programações…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM 3° Decêndio realizado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 03. Celebração…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 01. Comissão de…