Boletim Informativo 289/2021
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 12. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 12. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM-MS nº 1.802. Rede de Vigilância.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Instrução Normativa n° 25.…
Área: Direito Público Assunto: Lei n° 14.191. Modalidade de educação bilíngue…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Nº 80. Condições do trabalho. Delimitação…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria n° 96. Transferência…
Área: Direito Público Assunto: Portaria n° 571. Programa Educação e Família.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria SOF-ME n° 7.715. Classificação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Deliberação nº 003. Aplicação de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.768. Política Nacional…