Boletim Informativo 243/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 1.644.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 1.644.…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDS-24. Implantação de Restaurantes Populares.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB SP 08. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 1.610.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 23. Programa…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 532. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução ANP nº 849. Procedimentos regulados…
Área: Direito Público Assunto: Portaria MC nº 645. Pagamentos e saques do…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.184. Zonas de Processamento de…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDS 20. Programa Prospera Família.