Boletim Informativo 197/2021
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.176. Estatuto da Pessoa com Deficiência
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.176. Estatuto da Pessoa com Deficiência
Área: Direito Público Assunto: Resolução SJC-76. Vacinação Covid-19.
Área: Direito Público Assunto: Portaria CIB SP 7. Programa Bolsa do…
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 3. Diretrizes curriculares.
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 34. Regime Próprio de Previdência…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 17.374. Utilização da logomarca “SP…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 33. Cadastro de Obras.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria nº 1.237. Fundo Nacional de…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.174. Medidas emergenciais para a…