Boletim Informativo 407/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM-MS nº 3.278. Incentivo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM-MS nº 3.278. Incentivo…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria nº 3.248. Programa Nacional de…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Resolução nº 890. Sistema Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 21. Diagnóstico Etiológico. Deficiência Intelectual.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 20. Alimentação escolar.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 889. Plano Nacional de Qualificação.
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução n°888. Fiscalização e prestação de contas.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria conjunta nº 01. Programa Titula Brasil.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria n° 718. Metas institucionais.