Boletim Informativo 252/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 414. Atendimento ao Consumidor. Tempo…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 414. Atendimento ao Consumidor. Tempo…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 141. Retransmissão…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 19.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa Conjunta nº…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.802. Habilitação de leitos. COVID-19.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 443. Suspensão de procedimentos. Bolsa…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 867. Conselhos Municipais do Trabalho,…