Boletim Informativo 276/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: CTER. Critérios e diretrizes. Instituição,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: CTER. Critérios e diretrizes. Instituição,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: FAT. Transferência de recursos
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de Atualização. SIAM.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Metas de regularização fundiária. Contratos…
Área: Direito Público. Assunto: Servidores da Secretaria de Operações Integradas do…
Área: Contas Públicas. Assunto: Prestação de contas. Ministério do Desenvolvimento Regional.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Declaração do Imposto de Renda…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Política de fomento.Educação infantil.