Boletim Informativo 255/2024
Área de interesse:Planejamento/Gestão. Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.986. Programa Nacional…
Área de interesse:Planejamento/Gestão. Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.986. Programa Nacional…
Área de interesse: Assistência Social. Governo/Administração. Assunto: Lei nº 18.013. Medidas…
Área de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área de interesse: Meio ambiente. Governo/Administração. Assunto:Deliberação ARSESP nº 1.544: Categorias…
Área de interesse: Assistência Social. Saúde. Assunto: Lei nº 14.951. Coloração…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Lei nº 14.950. Direito da…
Área de interesse: Tributos. Assunto: Lei nº 14.943/2024. Tratamento Tributário Concedido.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto:Lei nº 14.942. Projeto Banco…
Área de interesse:Meio ambiente. Assunto:Deliberação nº 5. Divulgação de Atividades Econômicas…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…