PARECER Nº 1508/07
PARECER Nº 1508/07 Aprovado em 17.12.07 Processo nº36.619/CD/01
LEI No- 11.764, DE 5 DE AGOSTO DE 2008 Institui o…
PORTARIA N°- 1.559, DE 1°DE AGOSTO DE 2008 Institui a Política…
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°- 39, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 O…
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 Institui no…
Em 15 de julho p.p, o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do…
Resolução SE – 56, de 31-7-2008 Dispõe sobre o processo de…
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA , no…
PORTARIA Nº 241, DE 31 DE JULHO DE 2008 Estabelece as…