ICMS – 5ª Cota Realizada e Valores Históricos
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Área de interesse: Saúde. Assunto: Resolução nº 384. Coordenação Nacional do…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Meio ambiente. Planejamento/Gestão. Assunto: Decreto nº 11.635. Programa…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Decreto nº 11.640. Pacto Nacional…
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.135. Piso…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assunto: Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 44.…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.120. Grupo da…
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