Notas e Informações 189/2022
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Prorrogação de prazo para pagamento…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Situação de Calamidade Pública. Portaria MDS…
Área: Consultoria Geral Assunto: Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro…
Área: Consultoria Geral Assunto: Resolução nº 114 de 29/12/2021 da Agência…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 733/2021. Programa de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MEC/CAPES nº 220/2021. Regulamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Alerta aos Prefeitos. Piso salarial dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Programação Financeira – apostila e…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Transportadores autônomos de carga (caminhoneiros)…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Decreto Federal nº 10.922/21. Novos…