Notas e Informações 178/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MEC/GM nº 962/2021. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MEC/GM nº 962/2021. Programa…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Regularidade Previdenciária. Dilação do prazo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Tramitação da PEC nº 13-2021,…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Lei Federal nº 14.259/2021. Alteração da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: 9ª edição do MCASP –…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 684, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 1.129/2021 -…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/GAB nº 01/2021. Ponderações…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Decreto Estadual nº 66.173/2021. Celebração…
Área: Direito Público Assunto: Decreto Federal nº 10.852/2021. Programa Auxílio Brasil.