Notas e Informações 97/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução n° 2/2020 do FNDE…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Aldir Blanc. Esclarecimentos sobre o…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Programação Financeira
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: COVID-19. Dispensa emergencial de licitação…
Área: Direito Público Ementa: Decreto nº 10.588/2020 referente ao apoio técnico…
Área: Tributos Municipais Ementa: Curso on-line sobre Imposto sobre a propriedade…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1019, DE 29…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Nova Lei de Licitações. Fases…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial nº 3, de 25…
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