Nota Técnica 109/2018
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
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NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial.…
NI-JUR-LC 09/2018. Área: Licitação e Contrato. Assunto: Rede Nacional Colaborativa de…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Lei Complementar nº 162/2018.
Área: Servidor Público. Assunto: Atualização da Lei nº 11.350/2006, que rege…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prorrogação do prazo para adequação…
Área: Direito Público. Assunto: Cargos políticos. Secretários Municipais.