Notas e Informações 290/2023
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Decreto Federal nº 11.317/2022. Atualização…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Decreto Federal nº 11.317/2022. Atualização…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: O Decreto Estadual nº 67.398, de 26/12/2022, reformulou…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria MTP Nº 4.198, de…
Área: Consultoria Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Estabelecimento de…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Resíduos Sólidos. Regulamentação do sistema de logística…
Área: Consultoria Geral Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria PRES/INSS Nº 1.538, DE…
Área: Consultoria Geral Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria nº 975, de 2022,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Complementar nº 197, de…