COMUNICADO DEPRE Nº 01/2010 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.
O Tribunal da Justiça de São Paulo, através da sua Diretoria…
O Tribunal da Justiça de São Paulo, através da sua Diretoria…
Determina o art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, publicada no…
Damos conhecimento da publicação, no Diário do Estado de São Paulo,…
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 31 de março…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24 de março…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em…
Damos conhecimento da publicação, nessa data, no Diário Oficial do Estado…