Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 102. Programa Meu Pet.

Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.168. Bolsa-Atleta.

Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.026. Programa Bolsa do Povo.

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 13. Protocolo Clínico e…

Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 729. Atendimento móvel pré-hospitalar.

Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.195. Habilitação dos leitos…

Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.161. Comissão Nacional de Incorporação…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria MJSP nº 114. Programa Nacional de…

Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC 67. Centros de Estudos de…