Boletim Informativo 308/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Normativa ANS nº 543. Autorização de…
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Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 119. Vírus do Sarampo.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2. 745. Fundo…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 5.987. Exploração Novas Ferrovias. Agência…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.443. Esterilização no âmbito do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 399. Nova redação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Envio de questionário sobre gastos com covid…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação nº 005. Plano de…