Boletim Informativo 72/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 507. Programa de Proteção aos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 507. Programa de Proteção aos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 503. Sistema Integrado Nacional de…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS 1ª Cota Realizada ICMS…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CIB 13. Financiamento. Transferência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria PR-73. Áreas territoriais do Brasil, Estados…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 751. Retificação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1. Programa Criança Feliz/Primeira Infância…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 751. Ações Socioassistenciais. Calamidade…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM 3° Decêndio realizado e…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.517. Agro SP + Seguro