Boletim Informativo 64/2022
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.972. Programa Universidade para Todos
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.972. Programa Universidade para Todos
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria MTP nº 334. Perfil…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução nº 95. Segurança…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 101. Modelo Malha…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS Compensação Financeira. ICMS Compensação…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS 4ª Cota Realizada e…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa – IN nº 118. Boas…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 11/SEDS/SENARC/MC. Benefício Composição Gestante.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM – 2° Decêndio Realizado FPM – 2° Decêndio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução COF – 04. Crédito…