Boletim Informativo 57/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CNAS/MC nº 59. Conselho nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CNAS/MC nº 59. Conselho nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 749. Programa Vem Ser!
Área: Tributos Municipais. Assunto: Medida Provisória nº 1.100. Ajustes na cobrança-…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.291. Propaganda partidária gratuita no…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS INPC Janeiro 2022. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM INPC – Janeiro 2022.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SAA, nº 15. Município…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 747. Cadastro Único
Área: Direito Público. Assunto: Emenda Constitucional nº 115. Proteção de dados…
Informamos que estão disponíveis para consulta a Comparação do ICMS e…