Boletim Informativo 447/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 1. Plano de ação.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 1. Plano de ação.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CNAS MC nº 49. ACESSUAS-TRABALHO.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Codefat 930. Bloco de Ações e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Codefat 927. Critérios e Diretrizes. Credenciamento.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Codefat 925. Fomento à Geração de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado da Secretaria do Tesouro…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.246. Projeto Areninha.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.234. Programas destinados ao atendimento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 711. Programa Auxílio Brasil.