Boletim Informativo 399/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 72. Implantação do Projeto…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 72. Implantação do Projeto…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SDE nº 42. Programa…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.431. Proteção e defesa da…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 4. Desenvolvimento da Atenção Primária…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 3.543. Programa de Equipagem e…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 42. Programas Carta de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA 71. Normas Complementares. Projeto Estadual…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.097. Programa Via Rápida.