Boletim Informativo 373/2021
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.816. Programa Viver – Envelhecimento…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.816. Programa Viver – Envelhecimento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 66. Programa “Melhor Caminho”.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 61. Programa “Agro SP…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 17.414. Assistência técnica…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SIMA nº 081. Programa Município VerdeAzul.
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 35. Programa de Desenvolvimento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 112. Emergência Socioassistencial e a…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Posicionamento de cada município do Estado em relação aos demais, para…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…