Boletim Informativo 95/2021
Área: Ensino Assunto: Decreto Nº 65.588. Atendimento de necessidade inadiável de…
Área: Ensino Assunto: Decreto Nº 65.588. Atendimento de necessidade inadiável de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria SAF MAPA nº…
Área: Contas Públicas Assunto: Resolução nº 01. Regimento Interno do Tribunal…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação Condeca-2. Sistema de Garantias de Direitos…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria SAF MAPA nº…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 20. Medidas…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: CNRPPS. Compensação previdenciária
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM-SM nº 471. Leitos de Suporte…