Boletim Informativo 314/2020
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.010. Regime Jurídico Emergencial e Transitório.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.010. Regime Jurídico Emergencial e Transitório.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 121. Reabertura do repasse emergencial.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 977. Aplicação dos recursos…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria nº 20.532. Regimes Próprios…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução CGSIM nº 61. Rede Nacional para…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução CGSIM nº 58. Classificação de risco…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de Atualização. SIAM.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado nº 65. Registro contábil dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado nº 64. Recursos relativos…