Boletim Informativo n° 26
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portarias Conjuntas n° 1, 2,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portarias Conjuntas n° 1, 2,…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 600, de 11 de outubro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 13.797, de 3…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 13.797, de 3…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 16.921, de 28 de dezembro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Ato GP nº 01/2019 do TCESP. Sistema Eletrônico de Informações – SEI!. Obrigatoriedade da utilização no âmbito do TCESP.
Área: Direito Público. Assunto: Autógrafo nº 32.432. Estado de São Paulo.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Nota Técnica Atuarial do RPPS.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.785, de 27 de dezembro…