Arquivo de Categoria: Boletim Informativo

Boletim Informativo nº 58, de 04/02/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores04/02/2009

Resolução Conjunta SD/SEP/SF – 3, de 16-1-2009 Estabelece os critérios de…

Boletim Informativo nº 59, de 04/02/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores04/02/2009

DECRETO Nº 53.971, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 Dispõe sobre…

Boletim Informativo nº 60, de 04/02/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores04/02/2009

Deliberação CIB ? 2, de 28-1-2009 Considerando: A Portaria MS/GM -…

Boletim Informativo nº 52, de 02/02/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores02/02/2009

PORTARIA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 O Secretário…

Boletim Informativo nº 53, de 02/02/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores02/02/2009

PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 O Secretário…

Boletim Informativo nº 54 de 02/02/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores02/02/2009

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 O…

Boletim Informativo nº 55, de 02/02/2009.

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores02/02/2009

PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 O Secretário…

Boletim Informativo nº 48, de 30/01/2009.

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, OT Anteriores30/01/2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 62, DE 12 DE DEZEMBRO DE…

Boletim Informativo nº 49, de 30/01/2009.

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT Anteriores30/01/2009

Importante. Alterações introduzidas no § 4º do art. 21 da Lei…

Boletim Informativo nº 50, de 30/01/2009

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores30/01/2009

Resolução Conjunta SH/SMA – 3, de 9-1-2009 Dispõe sobre as regras…