Boletim Informativo nº 39 de 05/02/2007
Foi publicada a Portaria nº 220, regulamentando a operacionalização da cessão…
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Foi publicada a Portaria nº 216, autorizando o repasse financeiro do…
Foi editada a Orientação Normativa nº 1/2007, cujo seu art. 1º…
Comunicado SDG nº 005/2007. Informa que devido às mudanças introduzidas pela…
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta os…
PORTARIA nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta as…
Lei nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece diretrizes…
PORTARIA Nº 35, DE 04 DE JANEIRO DE 2007. Institui, no…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2007. Dispõe sobre…
RESOLUÇÃO Nº 120, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre…