Boletim Informativo nº 409A, de 20/12/2005
CIRCULAR Nº 371, 25 DE NOVEMBRO DE 2005. Estabelece procedimentos pertinentes…
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PORTARIA Nº 2.418, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta, em…
ATO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE…
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005. Altera…
LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui o…
DECRETO Nº 5.586, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre…
PORTARIA Nº 555, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Estabelece normas…
Aplicação de recursos do PNATE: Municípios só podem gastar no máximo…
PORTARIA Nº 637, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Alterando a…