Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS e IPI/EXP para LOA de 2024
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Estimativa. Estimativas…
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Área de interesse: Educação. Recursos Humanos. Assunto: Lei nº 14.681. Política…
Área de interesse: Assistência Social. Jurídico. Assunto: Lei nº 14. 674.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Decreto nº 11.701. Sistema Nacional…
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.262. Incremento…
Áreas de interesse: Obras/Serviços Urbanos. Meio Ambiente. Planejamento/Gestão. Assunto: Emenda nº…