Notas e Informações 336/2023
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Instituição de Fórum Permanente para…
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Área: Tributos Municipais. Assunto: ISS. Local de recolhimento do imposto no…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Decreto nº 11.525, de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria Interministerial MS/MEC nº…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Transferências de recursos da União. Decreto Federal nº…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Novas regras para destinação…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Cria a Política Nacional…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria nº 1.479/2023. Critérios…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Medida Provisória nº 1.174/2023. Pacto…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Tribunal de Contas. Vedação aos gastos com…