Notas e Informações 198/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portarias SPREV nºs 918 e…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portarias SPREV nºs 918 e…
Área: Consultoria-Geral Ementa: Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Prazos e responsáveis pelo Censo…
Área: Tributos Municipais Ementa: Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução SEDS n° 13/2022. Transferências…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Microempreendedor individual transportador autônomo de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Embargos em execução fiscal. Sem efeito suspensivo,…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria do Ministério da Cidadania nº 746/2022.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: IN RFB nº 2.063/2022. Parcelamento…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Portaria SEGES/ME Nº 938/2022. Catálogo…