Arquivo de Categoria: Notas e Informações

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Novo SISObraPref – Sistema de…

NI-JUR-TM 20/2019 Área: Tributo Municipal Assunto: Curso sobre o Imposto sobre…

NI-JUR-TM 19/2019 Área: Tributo Municipal Assunto: Julgamento do REsp n° 1.201.993/SP…

NI-JUR-DP 18/2019 Área: Direito Público Assunto: Rede Nacional de Ouvidorias. Programa…

Área: Servidor Público. Assunto: Piso Nacional. Agente Comunitário de Saúde e…

NI-JUR-SP 13/2019 Área: Servidor Público Assunto: Contagem de tempo nos Regimes…

Área: Direito Público. Emenda: Precatório. Responsabilidade da Câmara Municipal. Orientação para…

Área: Direito Público. Emenda: Comissão especial de inquérito. Formação. Requisitos.

Área: Direito Público. Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal…

Área: Servidor Público. Emenda: Servidor público. Vereador. Suspensão de contrato.