Boletim Informativo 345/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1.135/2022. Alteração…
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Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 77. Sistema de Avaliação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Decreto nº 67.153. Programa Dinheiro Direto na…
Área: Contas Públicas. Assunto: Deliberação SEI nº 18068/2021-88. Atuação ao regime…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 59. Solicitação de Cadastro…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.667. Cenário epidemiológico de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.208. Sistema Nacional de Gestão…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Alerta aos Municípios sobre as…