Boletim Informativo 337/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 17. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 17. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 16. Protocolo Clínico e…
Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2023.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 4ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. Definitivo ICMS 2022×2023.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.450. Programa Nacional de Navegação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Alerta. Programa Nacional de Imunizações.
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 12. Diário Oficial Eletrônico do…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GAB/SAPS nº 51. Atenção Primária à…