Boletim Informativo 247/2022
Área: Licitações e Contratos Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Licitações e Contratos Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2° Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MCOM nº 6.098. Fundo de Universalização…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.121. Preços dos combustíveis automotivos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio Realizado.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. Fundo de Participação dos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 789. Programa Alimenta Brasil.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 659. Dispõe sobre…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.393. Política…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei nº 14.390. Medidas emergenciais para setores…