Boletim Informativo 72/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria IBRAM nº 215. Plataforma Museusbr.
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Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.545. Medida de quarentena.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 7. Faixas de domínio de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 610. Piso Básico Variável…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 10.636. Carteiras de Identidade
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria nº PR-47. Representações…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Resolução SAA 15. Cidadania no…
Área: Direito Público Assunto: Carta da Administração. Setor Público. Banco do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…