Boletim Informativo 348/2020
Área: Direito Público. Assunto: Lei n° 14.071. Alteração de Lei. Código…
Área: Direito Público. Assunto: Lei n° 14.071. Alteração de Lei. Código…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 568. Biossegurança. Covid – 19.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria STN n° 535. Operações de crédito.
Área: Direito Público. Assunto: Comunicado SDG nº 49. Terceiro Setor. Obrigações.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Projeto de Lei nº…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2.713. Programa Previne…